A Trofa surgiu há dez anos a partir de freguesias «retiradas» a Santo Tirso, concelho que ainda reclama uma indemnização.
O município da Trofa foi criado com oito freguesias retiradas do vizinho concelho de Santo Tirso, gerando sentimentos de desagrado que continuam vivos uma década depois, enquanto se aguarda a conclusão do processo movido contra o Estado. ‘Foi um grave erro político, com consequências que não se podem ver em dez anos’, afirmou Castro Fernandes, presidente da Câmara de Santo Tirso, a propósito do 10.º aniversário da criação do concelho da Trofa.
Para o autarca, ‘o que aconteceu foi um corte abrupto num concelho que tinha a sua coerência’, salientando que ‘esse corte resultou de uma decisão política conjuntural na Assembleia da República’, Na perspectiva de Castro Fernandes, eleito pelo PS, a criação do concelho da Trofa ‘trouxe problemas a Santo Tirso, que tinha equilíbrio em termos económicos e fortes potencialidades’,
Por isso mesmo, o edil moveu, a 10 de Dezembro de 2001 (alguns dias antes das eleições autárquicas), moveu uma acção judicial contra o Estado. ‘É uma acção a pedir uma indemnização pelos prejuízos causados por ter decepado uma parte do concelho’, salientou Castro Fernandes, recordando que o município de Santo Tirso perdeu um terço da área.
A 16 de Janeiro de 2006, a autarquia venceu na primeira instância, com o Estado a ser condenado ao pagamento de uma indemnização de seis milhões de euros. A Câmara de Santo Tirso voltou a vencer no Tribunal da Relação do Porto e novamente no Supremo Tribunal de Justiça, mas o Estado recorreu para o Tribunal Constitucional, que ainda não se pronunciou.
Sem qualquer ligação com este processo judicial, o presidente da Câmara da Trofa, Bernardino Vasconcelos, desvalorizou a polémica. ‘É natural que algumas pessoas não gostassem [da criação do concelho da Trofa], mas já deveriam estar à espera que isso acontecesse’, frisou.
O autarca, eleito pelo PSD, recordou que surgiram algumas ‘reacções negativas’, ao nascimento do novo concelho, mas frisou que ‘isso é passado’, considerando que as actuais relações entre os dois municípios ’são de convivência natural’, até por ambos pertencerem à Área Metropolitana do Porto (AMP) e à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE).
Fonte: Primeiro de Janeiro
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